2.1 A sustentabilidade ambiental do turismo no contexto costeiro

O planejamento do turismo consiste em ordenar as ações do homem sobre o território e ocupa-se em direcionar a construção de equipamentos e facilidades de forma adequada, a fim de evitar os efeitos negativos que destroem os recursos ou reduzem a sua atratividade (^{Ruschmann, 2009}). Assim é possível gerenciar o desenvolvimento turístico visando minimizar impactos negativos e estimular os impactos positivos ^{Cooper (2001}). Para Costa e Miranda (2016) há necessidade de planejamento do turismo para que os danos causados aos locais de visitação sejam mínimos.

Nesta perspectiva, apesar do desgaste e da banalização de sua apropriação generalizada e inconsequente por muitos agentes públicos e privados da sociedade, o paradigma da sustentabilidade não deixou de ser o marco universal capaz de contextualizar teórica e empiricamente a relação entre o método de análise sistêmico e o objeto real desse estudo, uma pequena ilha onde há quase 20 anos vem se desenvolvendo uma experiência exitosa de uso turístico-recreativo de seus espaços naturais.

Buckley (2012) considera que a sustentabilidade é tão importante e igualmente

difícil de alcançar, tanto no turismo como em qualquer outro setor de economia humana. Torres-Delgado e ^{Palomeque (2012}) ponderam sobre o carácter impreciso da sustentabilidade, o qual se reflete no conceito de turismo sustentável, favorecendo assim o seu uso retórico, o que leva a múltiplas interpretações e, consequentemente, a aplicações com intensidade e finalidades variável. Para ^{Jovicic (2014}) o uso generalizado do termo "turismo sustentável" gera polêmica e confrontos quanto à sua interpretação e as possibilidades de implementação prática de seu conceito. Além disso, a realização da satisfação de todas as partes interessadas é uma questão chave e difícil de ser alcançada. De forma convergente, ^{Ruhanen (2008}) fala da diferença entre a teoria e a prática marcada pela facilidade em se fazer proselitismo sobre o tema a despeito do desafio de seu processo prático, o que na observação de ^{Bramwell (2015}) faz do turismo sustentável objeto de críticas em relação à extensão de sua aplicação e eficácia.

Neste sentido, ^{Jiménez e Nechar (2014}) observam que não é uma tarefa fácil combinar todos os elementos da operação turística com a sustentabilidade. Para tanto é necessário ter uma clareza sobre os conceitos e metodologias que embasam a sustentabilidade do destino.

Apesar dessas limitações, a sustentabilidade é amplamente aceita como uma característica desejável do turismo contemporâneo e deve ser considerada como um fator crítico em qualquer iniciativa que exerça influência no turismo (Torres-Delgado & ^{Palomeque, 2012}). Contudo, a constatação de que é possível desenvolver um turismo não massivo e ao mesmo tempo viável para o destino, como no caso do objeto deste estudo que é a Ilha de Porto Belo no Estado de Santa Catarina/Brasil, encontra respaldo do principal organismo global para a governança do turismo, que é a Organização Mundial do Turismo (OMT). A atuação da OMT desde os anos 1990 e de forma mais intensa a partir dos anos 2000, tem resultado na difusão de importantes documentos de referência, com base empírica para a sustentabilidade do turismo.

Assim, podem ser destacados os indicadores de desenvolvimento sustentável para destinos turísticos (WTO, 2004), um guia centrado no uso de indicadores como instrumento para auxiliar os gestores de empresas e destinos para melhorar o planejamento e a gestão do turismo. Em um total de 18 tipos de destinos, apenas para os destinos de praias, são aproximadamente 50 indicadores de sustentabilidade. Nesta mesma linha, o Global Sustainable Council Tourism Criteria for Destinations (GSTC, 2008), um conselho mundial que cria e gere padrões globais de sustentabilidade, estabeleceu 41 critérios, com seus respectivos indicadores, distribuídos em quatro temas principais relacionados à cultura, ambiente, economia e gestão do destino.

Tanto a OMT quanto o GSTC esclarecem que diante das diferenças e especificidades de cada destino, há que se adequar e selecionar os respectivos critérios/indicadores a serem efetivamente adotados para o planejamento e a gestão do turismo na perspectiva de sua sustentabilidade. Enfim, trata-se de uma preocupação que remonta aos anos 1990, em que ^{Butler (1991}), já apresentava indicadores de sustentabilidade para o setor do turismo.

Não obstante todo este esforço institucional para a gestão da sustentabilidade e a sua implementação em alguns destinos turísticos, para Buckley (2012) é evidente que o turismo, assim como qualquer outro setor da economia como um todo, está longe de ser plenamente sustentável. Com exceção de algumas empresas específicas, a atividade turística se concentra fortemente nos aspectos econômicos, sendo que os aspectos sociais e ambientais se restringem a atender às conformidades legais e estratégias políticas de marketing e de relações públicas.

No âmbito da governança, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) em conjunto com a OMT publicaram um manual de consulta para que os governos ou agentes públicos adotem abordagens eficazes e elaborem estratégias e políticas para tornar o turismo mais sustentável (WTO, 2005). Já a relação entre a sustentabilidade com as normas e sistemas qualidade do turismo e sua situação na região das Américas, foi objeto de outra publicação da OMT (WTO, 2010). Em outro documento deste organismo mundial (WTO, 2013a), aborda-se a situação do turismo nos pequenos estados insulares em desenvolvimento e oferecem orientações e diretrizes para que os agentes do turismo nestes países desenvolvam e gestionem o turismo de uma forma sustentável em benifício de suas populações.

Já a gestão do turismo em zonas costeiras mereceu um outro estudo da OMT também recente (WTO, 2013b), pelo qual são identificados e avaliados os instrumentos políticos que influenciam na sustentabilidade do turismo nestas áreas buscando, entre outros objetivos, a conservação da biodiversidade e o bem estar das comunidades locais. Por fim, mesmo quando se trata de orientar para aspectos puramente de gestão, de profissionalização e de qualidade no destino, nas organizações e no produto turístico, há documentos de referência mundialmente difundidos com esta finalidade (WTO, 2007; 2011). Outras organizações internacionais, instituições acadêmicas, governos e empresas privadas, de acordo com (^{Blancas et al., 2010}), vêm buscando definir sistemas de indicadores a fim de avaliar a efetividade do turismo sustentável em diferentes destinos.

Enquanto as organizações globais tentam cumprir este seu papel de balizadoras do desenvolvimento sustentável do turismo, para esta mesma finalidade se estabelecem desafios no plano real em outras frentes. Neste sentido, Williams e Ponsford (2009) constatam que as agências reguladoras ao desenvolveram diretrizes para as melhores práticas de gestão ambiental, convivem com situações como: incerteza de como tais iniciativas serão recebidas pelos fornecedores do turismo e seus clientes; pouco interesse dos governos em sobrecarregar as empresas de turismo com novos regulamentos que possam desestimulá-las a continuar gerando receitas em impostos; adoção das práticas de sustentabilidade costuma ser lenta devido à falta de liderança e de responsabilidades compartilhadas entre os agentes do turismo. Contudo, como enfatizam ^{Rosa & Silva (2017}), a sustentabilidade particularmente na sua dimensão ambiental, é um tema relevante e atual, conforme se constata em estudos tanto na esfera organizacional, quanto na econômica e na política.

De acordo com ^{Pearce (2016}), para se assegurar que os destinos turísticos sejam sustentáveis e competitivos, identifica-se tanto na prática como em pesquisas científicas a existência de uma variedade de modelos de gestão do destino turístico. Dessa forma, é fundamental que se reconheça essa diversidade, visto que nenhum modelo é completo, pois cada um tem seus pontos fortes e suas limitações.

2.2 A qualificação dos destinos e a abordagem sistêmica da paisagem

Os viajantes enquanto consumidores podem exercer um poder significativo para a formatação de produtos "verdes", levando os operadores do turismo a satisfazer a sua emergente sensibilidade ambiental. O equilíbrio, a longo prazo, entre o uso apropriado ou excessivo dos recursos ambientais de um destino e a manutenção de sua atratividade para a demanda é uma questão fundamental (Williams & Ponsford, 2009).

O turismo deve manter um elevado nível de satisfação e garantir uma experiência significativa para os turistas que querem encontrar ambientes limpos, recursos naturais atraentes e pessoas acolhedoras nos destinos, entre outras motivações OMT (2003). Com isso, a preocupação com a qualidade do destino é essencial para o sucesso na atividade turística, já que as emoções dos visitantes estão intrinsecamente relacionadas à satisfação e superação de suas expectativas (^{Ruschmann, Rosa & Weidgenant, 2008}). Segundo ^{Boullón (2002}), a imagem de um lugar turístico deve levar em consideração o programa de atividades e a qualidade do atrativo, seja natural ou urbano. Esta imagem é um aspecto primordial do sucesso e da imagem de uma destinação turística (^{Sancho, 2001}).

Numa visão mercadológica da sustentabilidade do desenvolvimento turístico, de acordo com ^{Moraes (2012}, p. 284), se sobressaem os destinos capazes de oferecer vantagens comparativas que são provenientes das características originais da localidade, no caso da IPB, o notável nível de integridade fisiográfica de seus elementos naturais, e as vantagens competitivas, que no mesmo caso, consistem na forma como estão sendo trabalhadas estas características originais a fim de proporcionar uma experiência turística diferenciada aos visitantes. Para o PNUMA & OMT (2006), grande parte do setor turístico é dependente de ambientes intactos e limpos, recursos naturais atraentes, tradições históricas e culturais autênticas e pessoas acolhedoras nos destinos, que é o que os visitantes buscam encontrar.

Portanto o planejamento das ações para a qualificação de empreendimentos turísticos em ambientes naturais deve considerar a produção de infraestrutura, equipamentos e serviços para o turista (^{Ribeiro e Stigliano, 2010}). Para tanto é importante compreender o ambiente e os processos que ocorrem nos espaços turísticos de forma sistêmica, na medida em que a imagem destes ambientes está condicionada as relações entre natureza e sociedade.

A abordagem sistêmica está ligada à noção de vários elementos em contínua interação, cujo comportamento não é linear (^{Bertalanffy, 2009}). Somos forçados a tratar com complexos, com 'totalidades' ou 'sistemas' em todos os campos de conhecimento. ^{Capra (1992}) corrobora com a importância da visão sistêmica nos diversos campos científicos, afirmando que os modelos lineares não são suficientes.

A interpretação do comportamento ambiental a partir de uma visão sistêmica admite que a ideia de que o todo não se constitui pela soma das partes, mas por processos complexos que envolvem a compreensão tanto da organização (estrutura), como do funcionamento (processo) do objeto de estudo (^{Drack & Bertalanffy, 2008}).

Com base na abordagem sistêmica, a compreensão do ambiente pode se dar por meio da paisagem, enquanto um conceito-chave, um instrumento integrador dos aspectos naturais e sociais. A paisagem pode ser definida como uma unidade espacial percebida ou sentida, resultante da combinação heterogênea de elementos bióticos, abióticos e socioeconômicos em diferentes escalas espaços-temporais. É um estudo da estrutura, função e dinâmica de áreas heterogêneas compostas por ecossistemas interativos (Formam & Gordon, 1986). Segundo ^{Odum & Barrett (2011}) a paisagem engloba pessoas e natureza servindo como um instrumento fundamental para estudos integrados do meio.

Neste estudo, a paisagem é entendida enquanto um conceito-chave para compre-ensão integrada do ambiente que se configu-ra em um sistema complexo. Ou seja, a paisagem não existe por si mesma, mas é uma abstração para o estudo do ambiente, composta pela articulação de elementos naturais e edificados.

Para ^{Tres, Reis & Schlindwein (2011}) a paisagem resulta da presença do homem ao interferir no ambiente, criando novas situações e exigindo cada vez mais recursos naturais, o que gera impactos geralmente negativos. Expressa como uma unidade complexa e com elementos interdependentes e interativos, a paisagem constitui-se no resultado da interação da sociedade humana com seu espaço de vida, natural e construído.

Adotou-se a paisagem como uma unidade ambiental que vai além dos aspectos meramente formais, buscando compreender sua função, estrutura e processo. Para tanto, apropria-se das categorias "forma, função, estrutura e processo" propostas por ^{Santos (1992}), para a análise do espaço, as quais entende-se que podem ser utilizadas também no estudo da paisagem. Assim, segundo o referido autor, o espaço constitui uma realidade objetiva em permanente processo de transformação, e para estudá-lo deve-se apreender sua relação com os processos produtivos sociais, no decorrer do tempo. Já a paisagem é o resultado cumulativo desses tempos nos níveis regional e local, sendo formada pelos fatos do passado e do presente. Corroborando essa ideia ^{Oliveira (1999}) afirma que a paisagem é o resultado de processos naturais e das ações antrópicas, constituindo-se na materialização das ações humanas e/ou de processos naturais ocorridos em uma determinada área no decorrer do tempo. ^{Yázigi (2003}) associa a paisagem à passagem do tempo sobre um determinado local.

Para ^{Figueiró (1997}) a definição de paisagem como algo dinâmico e complexo, além do seu caráter fisionômico (forma, aparência), é uma criação da modernidade, no século XIX. Para ^{Bertrand (1972}, p.2), os elementos que constituem a paisagem participam de uma dinâmica comum, a qual não corresponde à evolução específica de cada elemento:

A paisagem não é simples adição de elementos geográficos disparatados. É numa determinada porção do espaço, o resultado da combinação dinâmica, portanto instável, de elementos físicos, biológicos e antrópicos que, reagindo dialeticamente uns sobre os outros, fazem da paisagem um conjunto único e indissociável, em perpétua evolução. (Ibid)

Assim, a delimitação da paisagem não é um fim em si, mas um meio de aproximação com a realidade. Não se dá pela simples sobreposição de elementos, mas pelas suas relações, articulações, por ser entendida enquanto um instrumento para o estudo do ambiente.

Unidades de paisagem podem ser entendidas como sistemas que guardam relativa homogeneidade em relação a sua composição formal e funcional, bem como de sua organização (estrutura e processo) e dinâmica (^{Bertalanffy, 2009}). O estudo das unidades da paisagem tornou-se uma ferramenta importante para o manejo da natureza em beneficio da sociedade (^{Odum & Barrett, 2011}), servindo como unidade espacial para análise sistêmica. Os Sistemas de Informações Geográficas surgem como uma ferramenta que permite o cruzamento dos dados físicos e sociais de forma precisa e automatizada, gerando mapeamentos temáticos que facilitam a compreensão de processos e estruturas complexas.

3 PERCURSO METODOLÓGICO

O destino turístico Ilha de Porto Belo - IPB, pertencente ao município de Porto Belo no litoral centro norte de Santa Catarina, com coordenadas geográficas 27° 08` 13``de latitude Sul e 48° 32` 17``de longitude Oeste (Figura 1).

Fonte: Elaboração própria

Figura 1 Localização geográfica da Ilha de Porto Belo no Litoral Centro Norte de SC 

Distante 25 Km da cidade de Balneário Camboriú e 64 Km da capital do Estado, a IPB possui uma área aproximada de 40 hectares, com cobertura vegetal natural de Mata Atlântica secundária e sua distância do continente é de apenas 900 metros. O projeto arquitetônico dos equipamentos colocados à disposição dos visitantes foi desenvolvido por meio da concepção da exploração turística sustentável, com a construção de equipamentos turísticos em harmonização com o meio físico e o controle do fluxo turístico visando, justamente, a proteção e valorização da natureza cuja ocorrência é notável na Ilha.

Nesta pesquisa, as técnicas incluíram a pesquisa bibliográfica e documental além de levantamentos a campo. O estudo foi dividido em três etapas: (1) levantamento de dados; (2) mapeamento e cruzamento; (3) síntese e resultado.

A primeira etapa consistiu no levanmento de dados secundários e primários por meio de pesquisa documental e de campo, respectivamente. Os dados secundários utilizados para caracterização dos sistemas naturais foram disponibilizados pela empresa Socioambiental Consultores Associados (EIA, 2008), incluindo a caracterização da geomorfologia, hipsometria, cursos de água intermitentes e cobertura vegetal. A caracterização do sistema social foi realizada em campo com observação visual para obtenção dos dados primários. O dimensionamento das unidades de paisagem foi realizado através de levantamento geodésico com o sistema DGPS (RTK - Real Time Kinematic) modelo TRIMBLE R6.

O levantamento geodésico, que registrou 508 pontos, foi realizado em duas saídas de campo nos dias 16 e 23 de abril de 2014, incluindo a demarcação da área de banho, praias, áreas de circulação, passarelas, trilhas, piers, tiroleza, mirantes e edificações. O levantamento da área das praias foi realizado nos períodos de maré de quadratura em seu estado vazante, e portanto, com a maior extensão possível de praia. (Figura 2). As áreas dos levantamentos foram calculadas utilizando a ferramenta Calculate Geometry do ArcGIS 10.0.

As variáveis utilizadas para caracterizar as unidades de paisagem para análise sistêmica estão descritas no Quadro 1.

A segunda etapa contou com o mapeamento e cruzamento das variáveis que compõem o sistema natural e social, por meio do uso do software ArcGIS 10.0. A estabilidade das unidades da paisagem foi classificada em constante/transição ou inconstante a partir da interpretação de seu comportamento ambiental e sua adaptação aos princípios da sustentabilidade do turismo. No sistema natural considerou-se a suscetibilidade a movimentos gravitacionais de massa e no sistema social o dimensionamento da infraestrutura construída e sua freqüência de utilização pelos turistas.

Conforme metodologia de ^{Crepani et al. (2001}), adaptada por ^{Tres; Reis e Schlindwein (2011}) as variáveis utilizadas para caracterização da estabilidade das unidades da paisagem foram padronizadas através de uma hierarquização, nas quais as variáveis com valor 1 (um) foram classificadas como constante e adequadas à sustentabilidade do turismo, as variáveis com valor 2 (dois) foram classificadas como transição e aquelas com valor 3 (três) foram classificadas como inconstantes, constituindo-se em unidade da paisagem com instabilidade ambiental, pouco utilizada pelo turista ou sem espaço físico qualificado.

A classe de estabilidade do sistema social foi definida através de conhecimento empírico da área e a análise da frequência da utilização dos equipamentos de uso turístico baseou-se no estudo de ^{Lessa (2006}). Os atrativos com fluxo alto ou intenso foram considerados inconstantes à sustentabilidade do turismo, assim como os atrativos pouco utilizados pelos turistas, pois demonstram a baixa atratividade turística. A frequência de utilização dos espaços não citados por Lessa (2006) foram definidos a partir de observação visual durante as atividades de campo na ilha (Quadro 2).

O Quadro 3 mostra a classificação hierárquica das variáveis utilizadas para descrever a estabilidade das unidades da paisagem dos sistemas natural e social.

A análise sistêmica se deu a partir do cruzamento das variáveis e hierarquização da estabilidade das unidades da paisagem por média aritmética de forma separada para os sistemas naturais e sociais, e a integração dos cenários se deu através da matriz de relacionamento indicada no Quadro 4.

A terceira e última etapa da pesquisa é apresentada a seguir, constituindo-se em sua síntese e resultados obtidos.